Agravos disponíveis
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Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências Interpessoais
Definição de caso
Toda violência doméstica, sexual e/ou outra violência interpessoal (física, psicológica/moral, sexual, tráfico de pessoas, trabalho infantil, tortura, financeira/econômica, negligência/abandono ou intervenção legal) praticada contra qualquer pessoa, independentemente de sexo, idade ou vínculo com o agressor.
Intoxicação Exógena
Definição de caso
Caso suspeito: todo indivíduo que, tendo sido exposto a substâncias químicas (agrotóxicos, medicamentos, produtos domésticos, cosméticos, produtos industriais, drogas, plantas ou alimentos/bebidas), apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alterações laboratoriais provavelmente ou possivelmente compatíveis.
Acidente de Trabalho
Definição de caso
Todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais (Capítulo XX da CID-10: V01–Y98), ocorrido no ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a perda ou redução — temporária ou permanente — da capacidade para o trabalho, ou morte.
Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico
Definição de caso
Todo caso de acidente de trabalho ocorrido com quaisquer categorias profissionais, envolvendo exposição direta ou indireta do trabalhador a material biológico (orgânico) potencialmente contaminado por patógenos (vírus, bactérias, fungos, príons e protozoários), por meio de material perfuro-cortante ou não.
LER/DORT
Definição de caso
Todas as doenças, lesões e síndromes que afetam o sistema músculo-esquelético, causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho (CID-10: G50–59, G90–99, M00–99). Caracteriza-se por sintomas como dor crônica, parestesia e fadiga muscular, manifestando-se principalmente no pescoço, coluna vertebral, cintura escapular e membros.
Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
Definição de caso
Todo caso de sofrimento emocional em suas diversas formas (choro fácil, tristeza, medo excessivo, ansiedade, irritação, taquicardia, insegurança etc.) que pode indicar o desenvolvimento ou agravo de transtornos mentais com elementos causais relacionados ao trabalho, incluindo sua organização, gestão ou exposição a agentes tóxicos — CID-10: F00–F99.
Dermatoses Ocupacionais
Definição de caso
Toda alteração da pele, mucosas e anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho, relacionadas à exposição a agentes químicos, biológicos ou físicos, e ainda a quadros psíquicos, podendo ocasionar afecções do tipo irritativa (a maioria) ou sensibilizante.
PAIR — Perda Auditiva Induzida por Ruído
Definição de caso
Todos os casos de diminuição gradual da acuidade auditiva decorrente da exposição continuada ao ruído, associado ou não a substâncias químicas, no ambiente de trabalho. É sempre neurossensorial, geralmente bilateral, irreversível e passível de não progressão após cessada a exposição.
Pneumoconioses
Definição de caso
Todas as doenças pulmonares causadas pela inalação e acúmulo de poeiras inorgânicas nos pulmões com reação tissular à presença dessas poeiras, devido à exposição no ambiente ou processo de trabalho. Exemplos: asbestose, silicose, beriliose, estanhose, siderose, entre outras.
Câncer Relacionado ao Trabalho
Definição de caso
Todo caso de câncer que tem entre seus elementos causais a exposição a fatores, agentes e situações de risco presentes no ambiente e processo de trabalho, mesmo após a cessação da exposição.
Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho
Definição
Qualquer forma de desvio vocal relacionado à atividade profissional que diminua, comprometa ou impeça a atuação ou a comunicação do trabalhador, podendo ou não haver alteração orgânica da laringe. Este agravo não possui ficha de notificação própria no SINAN — a notificação pode ser realizada como transtorno relacionado ao trabalho.